Política de Privacidade
Política de Privacidade de dados pessoais – OpLab Tecnologia
O OPLAB é uma plataforma preocupada com a Segurança e a Privacidade dos dados
pessoais dos seus clientes e potenciais clientes, bem como, com a transparência no
tratamento dessas informações.
Esta Política de Privacidade esclarece e informa a
VOCÊ, nosso cliente ou potencial cliente, como ocorrem as operações de tratamento de
dados pessoais no OPLAB, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.
O OPLAB coleta suas informações pessoais quando VOCÊ se cadastra no nosso site
diretamente e, também, quando VOCÊ opta por assinar o nosso serviço. A partir de um
destes momentos estaremos autorizados a realizar o tratamento dos seus dados
pessoas, sempre tendo como premissa o respeito e atenção a Segurança e a Privacidade
das suas informações.
Continuamente aprimoramos nosso sistema e nossos processos internos de tratamento de
dados pessoais, por essa razão esta Política de Privacidade estará sempre sendo
revisada e atualizada para mantermos nosso compromisso com a transparência no
tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes e potenciais clientes.
I – DADOS PESSOAIS:
A fim de viabilizar a prestação dos nossos serviços e aprimorar a sua experiência em
nossa plataforma, em termos gerais, o OPLAB coleta os seguintes dados pessoais:
DESCRIÇÃO | TIPO |
Dados de identificação | Nome, CPF e data de nascimento |
Dados de Contato | Telefone e E-mail |
Dados de Autenticação | Login e senha |
Dados de Localização | Logradouro, número, complemento, bairro, CEP, cidade, estado e país |
Dados eletrônicos | Cookies e informações de navegação (vide termo de Cookies) |
Dados Bancários | Banco, agência, conta, chave pix, bandeira do cartão, número do cartão. |
II – FINALIDADE
Os seus dados pessoais são tratados pelo OPLAB, apenas e exclusivamente, para
atender a finalidades específicas, em conformidade com as previsões da Lei 13.708/19
(LGPD), conforme quadro explicativo abaixo:
DADO PESSOAL | FINALIDADE | BASE LEGAL |
• Dados de identificação • Dados de contato • Dados autenticação • Dados bancários |
Possibilitar a utilização da plataforma | Art. 7º, V e IX, Lei 13.709/18 (Execução dos termos de uso e legítimo interesse) |
• Dados de identificação • Dados de contato |
Possibilitar o cadastro na plataforma | Art. 7º, V e IX, Lei 13.709/18 (Execução dos termos de uso e legítimo interesse) |
• Dados eletrônicos | Possibilitar uma experiência personalizada no site | Art. 7º, V e IX, Lei 13.709/18 (Execução dos termos de uso e legítimo interesse) |
• Dados de identificação • Dados de contato • Dados de localização |
Atender a política comercial de market data da B3 | Art. 7º, II e V, Lei 13.709/18 (Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e execução dos termos de uso) |
• Dados de identificação • Dados de contato • Dados eletrônicos |
Possibilitar campanhas de marketing, campanhas promocionais e oferta do período trial. |
Art. 7º, IX, Lei 13.709/18 (legítimo interesse) |
• Dados de identificação • Dados de contato |
Possibilitar o relacionamento com parceiros, a liberação de períodos de teste em razão das parcerias e a confirmação de cadastros de novos clientes vinculados as parcerias |
Art. 7º, IX, Lei 13.709/18 (legítimo interesse) |
• Dados de identificação • Dados de contato • Dados bancários |
Possibilitar as atividades de suporte e de atendimento ao cliente, consultas de clientes, abertura de chamados, reembolso, correção de dados cadastrais |
Art. 7º, V e IX, Lei 13.709/18 (Execução dos termos de uso) |
• Dados de identificação • Dados de contato • Dados autenticação • Dados de localização • Dados bancários |
Possibilitar o cumprimento de obrigação legal ou regulatória | Art. 7º, II, Lei 13.709/18 (Cumprimento de obrigação legal ou regulatória) |
• Dados de identificação • Dados de contato |
Identificar possíveis bug na plataforma relacionados a um cliente específico | Art. 7º, IX, Lei 13.709/18 (legítimo interesse) |
III – COMPARTILHAMENTO
O OPLAB não faz qualquer tipo de divulgação dos dados pessoais dos seus clientes e
potenciais clientes. O compartilhamento das suas informações pessoais é feito apenas
para cumprimento de obrigação legal/regulatória ou quando
imprescindível para desempenhar os serviços oferecidos pela plataforma, sempre nos
limites das finalidades estabelecidas nessa Política de Privacidade.
Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados, então, com: (i) órgãos
controladores e autoridades regulatórias ou judiciais; (ii) prestadores de
serviço e consultores especializados; (iii) prestadores de serviço de
pagamento (tokenização); (iv) parceiros (v) para fins de
armazenamento – nuvem.
Nessas situações, quando os seus dados pessoais precisam ser compartilhados, o OPLAB
se preocupa em exigir que sejam adotas, pelo terceiro, medidas de segurança,
técnicas e administrativas apropriadas para proteger as suas informações pessoais de
acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda,
alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
IV – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
O OPLAB realiza o tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e potenciais
clientes apenas em território nacional.
V – CONSENTIMENTO E REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Caso, para legitimar o tratamento de determinados dados pessoais, seja necessário o
seu consentimento, este será solicitado, oportunamente, na própria área logada da
plataforma, de forma livre, inequívoca e informada.
Podendo o mesmo ser revogado, a qualquer tempo, mediante solicitação enviada para o
Encarregado de Dados do OPLAB através do e-mail: privacidade@oplab.com.br
VI – ARMAZENAMENTO
O OPLAB tem como compromisso assegurar que as informações pessoais dos seus clientes
e potenciais clientes sejam armazenadas de forma a lhe garantir proteção,
privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade, para tanto, utiliza
das melhores técnicas de segurança da informação, que buscam reduzir a
vulnerabilidade de incidentes nos seus ambientes digitais.
Contudo, a segurança das suas informações pessoais também depende da segurança do
seu computador, dispositivo ou rede, além do nível de segurança que VOCÊ utiliza
para proteger seus dados de autenticação (login e senha), sendo assim, é sua
responsabilidade a gestão pessoal das suas informações.
VI – RETENÇÃO
Os seus dados pessoais serão arquivados pelo OPLAB enquanto VOCÊ mantiver ativa a
sua conta e por até 05 (cinco) anos após a inatividade da sua conta, em razão da
finalidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória aludida nesta Política
de Privacidade.
VII – DIREITO DOS TITULARES DE DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18 destinou o seu Capítulo III para
previsões acerca dos direitos dos titulares de dados, os quais estão elencados no
artigo 18 da referida Lei.
O OPLAB se preocupa em assegurar que tais direitos sejam conhecidos e exercidos
pelos seus clientes ou potenciais clientes. Para tanto, possuímos um Encarregado de
Dados responsável pela comunicação entre o OPALB e VOCÊ.
Caso queira entrar em contato com o OPLAB para abordar assuntos relacionados aos
seus dados pessoais basta enviar um e-mail para:
privacidade@oplab.com.br